A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamação contra decisão nos autos do processo qual determinou a aplicaçãeste do IPCA-e para fins por correçãeste monetária Destes dé especialmentebitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª regiãeste e acórdão do TST qual det..
Quando ocorre cisão parcial de sociedade anônima, ações por regresso podem vir a cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, porém devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Assim entendeu a 3ª Turma ..
Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, nãeste é possÃvel equiparar a primeira Parcela a consumidor. Essa foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdãeste da Justiça paulista que havia aplicado o Ordenação de D..
A empresa viu o tamanho do tua dÃvida aumentar depois de que entrou no Nicho do marketing multinÃvel e tem hoje um passivo do R$ 40 milhões. A marca do maquiagem e cosméticos brasileira Conté especialmentem 1g entrou tal semanada em recuperaçãeste ju..
Rio por Janeiro, RJ Prós: ESTES pontos positivos sãeste ESTES benefÃcios, um bônus que ganhamos semestralmente, várias amizades de que fazemos, o aprendizado precisamente diante das situações mais difÃceis.
A Uniãeste perdeu a disputa A cerca de a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda de R$ 20 bilhões por ano na arrecadaçãeste. Este prejuÃ..
Análise Comércio turbulento nãeste deve forçar Fed a alterar tua polÃtica Uma turbulência duradoura começaria a prejudicar as empresas e este sentimento do consumidor
Medida ocorre utilizando proximidade por 2020, prazo de modo a pagamento por precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir de que estados e municÃpios têm até 2020 para embolsar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..
Recuperação judicial Pharol faz reuniãeste, porém Oi não reconhece Pelo encontro foi aprovada a proposição de ações civis públicas contra o presidente e o diretor financeiro da operadora
Quando um beneficiário da Justiça gratis Teimavive vencido em ação judicial, deve ser condenado a embolsar honorários do sucumbência, utilizando as obrigações suspensas enquanto a condição do necessitado existir. Usando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal ..
Tribunal entendeu de que ESTES direitos da marca e eventuais serviços prestados não fazem parte do valor do produto; a decisão dá mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu de que ESTES royalties pagos aos franqu..
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento Destes precatórios alimentares de 2018 devidos pela Uniãeste Federal, suas autarquias e fundações manter-seá disponÃvel para saque pelos beneficiários a partir do dia 04 por abril.Os pa..
Pelo entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora nãeste viola os interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP que substituiu a penhora da marca Gradiente pela de um imóvel oferecido em juÃzo pela..
Mediçãeste individualizada dicas úteis do consumo de água por unidade Despesas ordinárias e extraordinárias de condomÃnio.